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     Câmara Municipal de São Paulo – Projetos de Lei

PL Nº

ASSUNTO

SITUAÇÃO

 

Criação do Código de Acupunturista:

Esta foi a 1ª vitória do Vereador Salim Curiati em prol dos Acupunturista

 

0518/1997

Concessão de Licença de Funcionamento às Clínicas de Acupuntura

Projeto já esta em condições de ser votado em Plenário.

0450/1998

Criação do Conselho Municipal de Acupuntura

Projeto já esta em condições de ser votado em Plenário.

0346/1997

Institui, no âmbito do município de São Paulo, o “Dia do Acupunturista” a ser comemorado anualmente, no dia 23 de Março.

LEI Nº 12.487

De 25/09/97

0186/2000

Criação do Serviço de Acupuntura e Terapias Orientais, nas unidades  de saúde e Hospitais Municipais.

Encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça

0035/2001

Criação do Instituto Municipal de Pesquisa e desenvolvimento de Terapias Orientais.

Encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça

Deputado Estadual Antonio Salim Curiati

PL Nº

ASSUNTO

SITUAÇÃO

450/99

Criação do Conselho Estadual  de Acupuntura e Terapias Orientais.

Projeto na Comissão de Constituição e Justiça

341/98

Institui o “ Dia Estadual do Acupunturista “.

LEI Nº 10.410

De 10/11/99

165/00

Criação  do Serviço de Acupuntura e Terapias Orientais, nas unidades de saúde e Hospitais Estaduais.

Está na Comissão de Saúde e Higiene.

Governo Federal

PL Nº

ASSUNTO

SITUAÇÃO

67/1995

Regulamenta a Profissão dos Acupunturista.

Tramita no Senado Federal, em Brasília, relator Senador José Fogaça.

Comissão, Constituição e Justiça

 

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